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Mobilidade
Radares de velocidade: o que acontece a quem excede
Poucas coisas provocam tanta ansiedade ao volante como o flash de um radar de velocidade no retrovisor. Os radares de velocidade fazem parte da paisagem das estradas portuguesas há décadas, mas persistem muitas dúvidas sobre como funcionam, que margem de erro é considerada e, sobretudo, o que acontece a quem é apanhado a exceder os limites.
Este artigo reúne o essencial sobre o funcionamento dos radares de velocidade em Portugal, as coimas previstas no Código da Estrada, o impacto na carta de condução e o que muda quando os pontos se esgotam.
Como funcionam os radares de velocidade em Portugal
Em Portugal existem vários tipos de radares: fixos, instalados permanentemente em locais com histórico de sinistralidade; móveis, operados pela GNR ou pela PSP em diferentes pontos da rede viária; e radares de velocidade média, usados sobretudo em autoestradas e vias rápidas, que calculam a velocidade média entre dois pontos de um troço.
Todos os equipamentos de medição têm uma margem de erro técnica, associada à precisão do próprio aparelho. Segundo as normas em vigor, essa margem corresponde a cerca de 5% nos radares fixos e 7% nos radares móveis - o que significa, por exemplo, que num troço com limite de 50 km/h, a contraordenação só é registada a partir de aproximadamente 53,5 km/h; em autoestrada, com limite de 120 km/h, a partir de cerca de 128,4 km/h. É importante sublinhar que esta margem existe para compensar o erro máximo admissível do equipamento, e não constitui uma tolerância legal para circular acima do limite - o limite de velocidade continua a ser o valor sinalizado.
Radares de velocidade: quais as coimas por excesso de velocidade
O Código da Estrada classifica o excesso de velocidade em três categorias - leve, grave e muito grave —, consoante o valor excedido e o tipo de via, com coimas que aumentam proporcionalmente.
Dentro de localidades (veículos ligeiros e motociclos)
• Até 20 km/h acima do limite: contraordenação leve.
• Entre 20 km/h e 40 km/h acima do limite: contraordenação grave.
• Entre 40 km/h e 60 km/h acima do limite: contraordenação muito grave, com coima de 300 €.
• Mais de 60 km/h acima do limite: contraordenação muito grave, com coima de 500 €.
Fora de localidades (veículos ligeiros e motociclos)
• Até 30 km/h acima do limite: contraordenação leve.
• Entre 30 km/h e 60 km/h acima do limite: contraordenação grave.
• Entre 60 km/h e 80 km/h acima do limite: contraordenação muito grave, com coima de 300 €.
• Mais de 80 km/h acima do limite: contraordenação muito grave, com coima de 500 €.
Consoante a gravidade e reincidência, as coimas por excesso de velocidade podem, em determinados casos, ir de 60 € até 2.500 €. Os valores exatos, bem como eventuais atualizações do Código da Estrada, podem ser confirmados junto da ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária ou no portal Segurança Rodoviária.
Pontos na carta e outras sanções
Além da coima, o excesso de velocidade tem impacto direto no sistema de carta por pontos. Uma contraordenação grave implica a perda de 2 pontos, enquanto uma contraordenação muito grave implica a perda de 4 pontos - valores que podem ser diferentes em zonas de coexistência, onde as penalizações são mais elevadas.
Para infrações classificadas como graves ou muito graves, pode ainda ser aplicada a sanção acessória de inibição de condução, que impede temporariamente a utilização da carta e que, em casos mais graves ou de reincidência, pode chegar a dois anos.
O que acontece se a carta ficar sem pontos
O sistema de carta por pontos em Portugal parte de um total de 12 pontos, com consequências que se agravam à medida que os pontos vão sendo perdidos. Ao restarem 4 pontos, é obrigatória a frequência de uma ação de formação de segurança rodoviária; com 2 pontos, é exigida a realização de um novo exame de código. Quando os pontos se esgotam por completo, o condutor fica sem título de condução durante dois anos, sendo necessário obter uma nova carta de condução decorrido esse período. A consulta do saldo de pontos pode ser feita a qualquer momento através do portal gov.pt.
O que fazer ao receber uma notificação
Depois de uma contraordenação registada por radar, a notificação chega habitualmente por correio, com identificação da infração, o valor da coima e os prazos aplicáveis. Existe sempre a possibilidade de pagamento voluntário, geralmente com desconto se feito dentro do prazo inicial, ou de apresentação de defesa, caso existam motivos para contestar a notificação — por exemplo, dúvidas sobre a identificação do veículo ou do condutor. Os prazos e procedimentos exatos constam sempre da própria notificação e devem ser respeitados rigorosamente, sob pena de agravamento do processo.
Mudanças previstas no Código da Estrada
Está em preparação um novo Código da Estrada, que deverá trazer um agravamento das coimas associadas a excesso de velocidade, condução sob efeito de álcool e outras infrações consideradas de maior risco. Até à entrada em vigor de qualquer alteração, mantêm-se válidas as regras e os valores atualmente em vigor, pelo que vale a pena acompanhar as fontes oficiais para eventuais atualizações antes de qualquer decisão relacionada com uma contraordenação.
Outras regras de segurança que se cruzam com a velocidade
O excesso de velocidade raramente anda sozinho: reduz também a distância útil de reação e travagem, tornando ainda mais importante o cumprimento de outras regras associadas, como as distâncias de segurança entre veículos. Manter a carta de condução em dia, incluindo a atenção aos prazos de renovação da carta de condução, é também parte de uma condução responsável a longo prazo.
Respeitar os limites continua a ser a forma mais simples de evitar coimas
Os radares de velocidade não têm como objetivo gerar receita, mas reduzir a sinistralidade nas estradas portuguesas - e as coimas, os pontos perdidos e as inibições de condução refletem essa lógica.
Conhecer os limites de velocidade de cada via, respeitar a margem de segurança para travagem e planear as viagens com antecedência são, ainda assim, a forma mais eficaz de nunca ter de lidar com uma notificação por excesso de velocidade.
Antes de uma viagem mais longa, vale a pena rever também outros cuidados que contribuem para uma condução mais segura, disponíveis no nosso checklist para preparar o carro para viajar.
Veja também:
• Posso conduzir em tronco nu? O que diz a lei
• Conduzir na reserva de combustível: riscos, custos e impacto no carro
• Kit de emergência para o carro: o que deve ter para qualquer contratempo
Este artigo reúne o essencial sobre o funcionamento dos radares de velocidade em Portugal, as coimas previstas no Código da Estrada, o impacto na carta de condução e o que muda quando os pontos se esgotam.
Como funcionam os radares de velocidade em Portugal
Em Portugal existem vários tipos de radares: fixos, instalados permanentemente em locais com histórico de sinistralidade; móveis, operados pela GNR ou pela PSP em diferentes pontos da rede viária; e radares de velocidade média, usados sobretudo em autoestradas e vias rápidas, que calculam a velocidade média entre dois pontos de um troço.
Todos os equipamentos de medição têm uma margem de erro técnica, associada à precisão do próprio aparelho. Segundo as normas em vigor, essa margem corresponde a cerca de 5% nos radares fixos e 7% nos radares móveis - o que significa, por exemplo, que num troço com limite de 50 km/h, a contraordenação só é registada a partir de aproximadamente 53,5 km/h; em autoestrada, com limite de 120 km/h, a partir de cerca de 128,4 km/h. É importante sublinhar que esta margem existe para compensar o erro máximo admissível do equipamento, e não constitui uma tolerância legal para circular acima do limite - o limite de velocidade continua a ser o valor sinalizado.
Radares de velocidade: quais as coimas por excesso de velocidade
O Código da Estrada classifica o excesso de velocidade em três categorias - leve, grave e muito grave —, consoante o valor excedido e o tipo de via, com coimas que aumentam proporcionalmente.
Dentro de localidades (veículos ligeiros e motociclos)
• Até 20 km/h acima do limite: contraordenação leve.
• Entre 20 km/h e 40 km/h acima do limite: contraordenação grave.
• Entre 40 km/h e 60 km/h acima do limite: contraordenação muito grave, com coima de 300 €.
• Mais de 60 km/h acima do limite: contraordenação muito grave, com coima de 500 €.
Fora de localidades (veículos ligeiros e motociclos)
• Até 30 km/h acima do limite: contraordenação leve.
• Entre 30 km/h e 60 km/h acima do limite: contraordenação grave.
• Entre 60 km/h e 80 km/h acima do limite: contraordenação muito grave, com coima de 300 €.
• Mais de 80 km/h acima do limite: contraordenação muito grave, com coima de 500 €.
Consoante a gravidade e reincidência, as coimas por excesso de velocidade podem, em determinados casos, ir de 60 € até 2.500 €. Os valores exatos, bem como eventuais atualizações do Código da Estrada, podem ser confirmados junto da ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária ou no portal Segurança Rodoviária.
Pontos na carta e outras sanções
Além da coima, o excesso de velocidade tem impacto direto no sistema de carta por pontos. Uma contraordenação grave implica a perda de 2 pontos, enquanto uma contraordenação muito grave implica a perda de 4 pontos - valores que podem ser diferentes em zonas de coexistência, onde as penalizações são mais elevadas.
Para infrações classificadas como graves ou muito graves, pode ainda ser aplicada a sanção acessória de inibição de condução, que impede temporariamente a utilização da carta e que, em casos mais graves ou de reincidência, pode chegar a dois anos.
O que acontece se a carta ficar sem pontos
O sistema de carta por pontos em Portugal parte de um total de 12 pontos, com consequências que se agravam à medida que os pontos vão sendo perdidos. Ao restarem 4 pontos, é obrigatória a frequência de uma ação de formação de segurança rodoviária; com 2 pontos, é exigida a realização de um novo exame de código. Quando os pontos se esgotam por completo, o condutor fica sem título de condução durante dois anos, sendo necessário obter uma nova carta de condução decorrido esse período. A consulta do saldo de pontos pode ser feita a qualquer momento através do portal gov.pt.
O que fazer ao receber uma notificação
Depois de uma contraordenação registada por radar, a notificação chega habitualmente por correio, com identificação da infração, o valor da coima e os prazos aplicáveis. Existe sempre a possibilidade de pagamento voluntário, geralmente com desconto se feito dentro do prazo inicial, ou de apresentação de defesa, caso existam motivos para contestar a notificação — por exemplo, dúvidas sobre a identificação do veículo ou do condutor. Os prazos e procedimentos exatos constam sempre da própria notificação e devem ser respeitados rigorosamente, sob pena de agravamento do processo.
Mudanças previstas no Código da Estrada
Está em preparação um novo Código da Estrada, que deverá trazer um agravamento das coimas associadas a excesso de velocidade, condução sob efeito de álcool e outras infrações consideradas de maior risco. Até à entrada em vigor de qualquer alteração, mantêm-se válidas as regras e os valores atualmente em vigor, pelo que vale a pena acompanhar as fontes oficiais para eventuais atualizações antes de qualquer decisão relacionada com uma contraordenação.
Outras regras de segurança que se cruzam com a velocidade
O excesso de velocidade raramente anda sozinho: reduz também a distância útil de reação e travagem, tornando ainda mais importante o cumprimento de outras regras associadas, como as distâncias de segurança entre veículos. Manter a carta de condução em dia, incluindo a atenção aos prazos de renovação da carta de condução, é também parte de uma condução responsável a longo prazo.
Respeitar os limites continua a ser a forma mais simples de evitar coimas
Os radares de velocidade não têm como objetivo gerar receita, mas reduzir a sinistralidade nas estradas portuguesas - e as coimas, os pontos perdidos e as inibições de condução refletem essa lógica.
Conhecer os limites de velocidade de cada via, respeitar a margem de segurança para travagem e planear as viagens com antecedência são, ainda assim, a forma mais eficaz de nunca ter de lidar com uma notificação por excesso de velocidade.
Antes de uma viagem mais longa, vale a pena rever também outros cuidados que contribuem para uma condução mais segura, disponíveis no nosso checklist para preparar o carro para viajar.
Veja também:
• Posso conduzir em tronco nu? O que diz a lei
• Conduzir na reserva de combustível: riscos, custos e impacto no carro
• Kit de emergência para o carro: o que deve ter para qualquer contratempo
