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Mobilidade
Renovação da carta de condução: quando e onde fazer
Sabe exatamente quando deve tratar da renovação da carta de condução? A resposta pode não estar apenas na data impressa no cartão.
Este é um dos equívocos mais comuns entre condutores em Portugal: olhar para o documento, ver uma data e assumir que está tudo em ordem. No entanto, a validade da carta pode depender da idade, da categoria de veículos e da data em que obteve a habilitação.
Perceber quando deve fazer a renovação da carta de condução é essencial para evitar multas, exames desnecessários ou até a perda do título.
A data impressa na carta pode não refletir o prazo real
Após alterações legislativas, nomeadamente com o Decreto-Lei n.º 45/2005, os prazos de validade das cartas de condução foram atualizados.
Em alguns casos, especialmente para quem obteve a carta antes de 2008, a data impressa pode não corresponder ao prazo legal atualmente em vigor.
Para evitar dúvidas, a forma mais segura de confirmar a renovação da carta de condução é consultar a área “A Minha Carta de Condução”, disponível no site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes - IMT.
Carta de ligeiros ou pesados: regras diferentes na renovação da carta de condução
Antes de analisar prazos, importa distinguir categorias:
• Ligeiros e motociclos (categorias A e B) - regras mais flexíveis;
• Pesados (categorias C e D) - prazos mais curtos e requisitos adicionais.
Esta distinção influencia diretamente a forma e a frequência da renovação da carta de condução.
Quando fazer a renovação da carta de condução
Carta de ligeiros ou motociclos
Os prazos variam consoante a data de obtenção:
• Antes de 2 de janeiro de 2013 - renovação aos 50, 60, 65 e 70 anos, e depois de dois em dois anos;
• Entre 2 de janeiro de 2013 e 29 de julho de 2016 - primeira renovação na data indicada; depois de 15 em 15 anos até aos 60; aos 65, 70 e depois de dois em dois anos;
• A partir de 30 de julho de 2016 - renovação de 15 em 15 anos até aos 60; depois aos 65, 70 e de dois em dois anos.
A carta caduca no dia do aniversário. A renovação da carta de condução deve ser concluída até à véspera.
É necessário renovar a carta de condução aos 55 anos?
Para condutores de ligeiros, não existe obrigação aos 55 anos.
Já para condutores de pesados, a renovação da carta de condução é obrigatória aos:
• 40, 45, 50, 55, 60, 65 e 68 anos - e depois de dois em dois anos.
Renovação da carta de condução a partir dos 60 anos
A partir dos 60 anos, a renovação da carta de condução exige:
• Atestado médico, emitido por um médico e enviado eletronicamente ao IMT.
Para condutores de pesados:
• Atestado médico obrigatório em todas as renovações;
• A partir dos 50 anos, também é necessário o certificado de aptidão psicológica (CAP).
O que é necessário para a renovação da carta de condução
Na maioria dos casos, são necessários:
• Cartão de Cidadão válido;
• Carta de condução (mesmo caducada);
• Atestado médico (quando aplicável);
•Certificado de aptidão psicológica (para pesados).
Não é necessário levar fotografias, pois a imagem é recolhida digitalmente.
Como fazer a renovação da carta de condução
Existem três formas principais:
Online (IMT Online)
A opção mais rápida e económica. Aceda ao site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, autentique-se e siga o processo de revalidação.
Prazo médio: cerca de 10 dias.
Aplicação gov.pt
Disponível para condutores de ligeiros ou motociclos com menos de 50 anos e Chave Móvel Digital ativa.
Não disponível nos últimos dois meses antes da caducidade.
Presencialmente
Pode dirigir-se a:
• Balcões do IMT;
• Lojas do Cidadão;
• Espaços Cidadão.
Prazo: entre 8 e 25 dias, dependendo do local.
Quanto custa a renovação da carta de condução
Online:
• Até 70 anos: 27 €
• +70 anos: 13,50 €
Presencial
• Até 70 anos: 30 €
• +70 anos: 15 €
Ao valor pode acrescer o custo do atestado médico (20 € a 50 €).
Carta caducada: o que acontece
Se não fizer a renovação da carta de condução a tempo:
• Até 2 anos - renovação normal;
• 2 a 5 anos - prova prática;
• 5 a 10 anos - formação + prova prática;
• Mais de 10 anos - cancelamento da carta.
Conduzir com a carta caducada é contraordenação grave (120 € a 600 €).
Quando iniciar a renovação da carta de condução
A renovação da carta de condução pode ser feita até seis meses antes da data de validade.
Iniciar o processo com antecedência permite:
• evitar atrasos;
• tratar do atestado médico com tempo;
• garantir que recebe a nova carta antes da caducidade.
Conduzir com tudo em dia faz a diferença
Manter a carta de condução atualizada é um passo essencial para uma condução segura e sem imprevistos.
Tal como acontece com a manutenção do veículo, antecipar prazos evita complicações e permite manter o foco no mais importante: a viagem.
Antes de seguir caminho, vale a pena confirmar se está tudo em ordem - documentação, veículo e planeamento. Porque uma condução tranquila começa sempre antes de ligar o motor.
Veja também:
• Inspeção de carros elétricos e híbridos: obrigatória ou não?
