Are you in ?

Visit our online store design especially for your country

go to website
Stay on this website
Já reparou que a sua carta de condução tem várias letras e números impressos, e nunca soube ao certo o que cada um significa? Não está sozinho. Muita gente tira a carta B, guarda-a na carteira e nunca mais pensa nas outras categorias, até precisar de conduzir uma moto, puxar um atrelado ou perceber se pode levar o filho a fazer um exame de ciclomotor.

Este artigo explica os tipos de carta de condução que existem em Portugal, o que cada categoria permite conduzir e a partir de que idade pode tirá-la.

Como funcionam as categorias da carta de condução

As categorias da carta de condução são organizadas por tipo de veículo. Ou seja:

• motociclos e ciclomotores na categoria A;
• automóveis ligeiros na categoria B;
• veículos pesados de mercadorias na categoria C;
• e veículos pesados de passageiros na categoria D;
• mas há ainda a categoria E, que se junta a outras para permitir conduzir com reboque ou semirreboque.

Cada categoria tem uma idade mínima associada e, nalguns casos, exige que já tenha outra categoria antes de poder tirá-la. É o que acontece com a categoria A, que só pode ser pedida por quem já tem a A2 há pelo menos dois anos, caso queira tirá-la mais cedo. Toda esta estrutura está definida no Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, que resulta da transposição da diretiva europeia sobre carta de condução para o ordenamento jurídico português.

Vale ainda a pena saber que estas categorias não mudaram do dia para a noite. Têm por base o próprio Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, que já regula desde então o essencial das regras de trânsito em Portugal, incluindo a habilitação para conduzir.

Categoria AM e A1: os primeiros passos em duas rodas

Se o seu filho quer andar de mota antes de poder tirar a carta B, é aqui que começa. A categoria AM permite conduzir ciclomotores e motociclos até 50 cm³ ou 45 km/h, e pode tirá-la a partir dos 14 anos.

A categoria A1 sobe um degrau: dá acesso a motociclos até 125 cm³ e 11 kW, com idade mínima de 16 anos. É a categoria mais comum entre quem começa a conduzir motas antes de chegar à idade da carta B.

Categoria A2 e A: motas maiores e sem restrições

A categoria A2 permite conduzir motociclos até 35 kW, a partir dos 18 anos. Já a categoria A dá acesso a qualquer motociclo, sem limite de potência, mas só a partir dos 24 anos, ou aos 20 anos se já tiver pelo menos 2 anos de experiência na categoria A2.

Todas as categorias de motociclos são cumulativas: quem tem a categoria A também pode conduzir com a AM, A1 e A2.

Categoria B: a carta mais comum em Portugal

A categoria B é a que a maioria das pessoas tira, e permite conduzir automóveis ligeiros até 3.500 kg com um máximo de 8 passageiros, além do condutor. A idade mínima é 18 anos. Esta categoria também dá acesso a triciclos a motor e a reboques até 750 kg, sem precisar de nenhuma categoria adicional.

Se está a pensar tirar a carta B e comprar o primeiro carro, vale a pena ler também o artigo sobre tudo o que precisa de saber antes de comprar o seu primeiro carro, que junta várias dicas úteis para quem está a dar os primeiros passos ao volante.

E a categoria B1?

A categoria B1 é menos conhecida e serve para um tipo específico de veículo: os quadriciclos. Pode tirá-la a partir dos 16 anos, dois anos antes da idade mínima da categoria B.

Categoria BE: quando o carro sozinho não chega

Sempre que precisa de puxar um reboque ou semirreboque mais pesado com o seu carro, pode ser que a categoria B não seja suficiente. A categoria BE junta-se à B e permite conduzir conjuntos de veículos em que o reboque tem mais peso do que os 750 kg já cobertos pela carta B. A idade mínima é a mesma da categoria B, 18 anos.

As regras sobre quando precisa mesmo da categoria BE, e quando basta a carta B normal com o código 96, dependem do peso combinado dos dois veículos. Este tema está detalhado no artigo sobre reboque para carros: regras, pesos e carta de condução, que ajuda a perceber se precisa de tirar a categoria E ou não.

Categorias C e D: veículos pesados

As categorias C e D destinam-se a quem conduz profissionalmente veículos de maior porte. A categoria C1 permite conduzir veículos pesados de mercadorias até 7.500 kg a partir dos 18 anos, enquanto a categoria C, sem limite de peso, exige 21 anos.

Do lado do transporte de passageiros, a categoria D1 permite transportar até 16 passageiros, além do condutor, em veículos com no máximo 8 metros de comprimento, a partir dos 21 anos. A categoria D, sem essas restrições, só pode ser tirada aos 24 anos.

Tal como acontece com a categoria BE, também existem as combinações C1E, D1E e DE, para quem precisa de conduzir estes veículos pesados com reboque.

Quanto tempo dura cada carta e quando renovar

Nem todas as categorias têm a mesma validade. As categorias AM, A1, A2, A, B e BE são válidas por 15 anos, até o condutor completar 60 anos. A partir daí, a renovação passa a ser necessária de 5 em 5 anos. Já as categorias C1, C, D1 e D, e as suas combinações com reboque, têm sempre uma validade mais curta, de apenas 5 anos, independentemente da idade do condutor.

Se está a chegar perto da data de renovação e não sabe bem por onde começar, o artigo sobre renovação da carta de condução: quando e onde fazer explica o processo passo a passo.

Perguntas mais frequentes sobre os tipos de carta de condução: tire as suas últimas dúvidas

A carta B chega para puxar uma pequena caravana ou atrelado?

Sim, desde que o peso do reboque não ultrapasse os 750 kg. Acima disso, ou consoante o peso combinado dos dois veículos, pode precisar da categoria BE ou do código 96, como explicado no artigo sobre reboques.

Posso tirar a carta A diretamente, sem passar pela A2?

Sim, mas só a partir dos 24 anos. Antes dessa idade, o caminho passa sempre pela AM, A1 e A2, indo somando categorias à medida que envelhece.

A carta de condução tem sempre a mesma validade?

Não. As categorias ligeiras (AM até BE) duram 15 anos até aos 60 anos, e passam a renovar-se de 5 em 5 anos depois disso. As categorias de pesados (C, D e derivadas) renovam-se sempre de 5 em 5 anos, independentemente da idade.

Qual a categoria certa para si?

Se conduz apenas o carro no dia a dia, a categoria B costuma chegar para tudo, incluindo pequenos reboques até 750 kg. Só precisa de pensar nas restantes categorias se quiser conduzir uma mota, puxar um atrelado mais pesado ou trabalhar com veículos pesados.

Antes de avançar para qualquer categoria nova, confirme sempre os requisitos atualizados junto do IMT ou de uma escola de condução credenciada, já que a idade mínima e as condições de acesso podem ser ajustadas por lei.

E se está prestes a apanhar a estrada com a carta que já tem, aproveite para passar por um dos postos da rede PRIO e garantir que o carro também está pronto para a viagem.




Veja também:
   • Radares de velocidade: o que acontece a quem excede
   • Andar na reserva de combustível: riscos, custos e impacto no carro
   • Conduzir de chinelos dá multa? O que diz o Código da Estrada