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O Fundo Ambiental 2023 é composto por inúmeros programas de apoio à sustentabilidade. Mas neste artigo queremos abordar um em concreto, o Programa de Apoio a Condomínios Residenciais.

Já deves ter ouvido falar do PRR, ou seja, do Plano de Recuperação e Resiliência, e do destino dos seus fundos. Uma fatia deste bolo bem recheado foi destinada ao Fundo Ambiental 2023 e em concreto ao Programa de Apoio a Condomínios Residenciais. Este complementa outros dois programas: o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e o Programa Vale Eficiência.

O objetivo do Fundo Ambiental

Comecemos pelo início: qual é afinal o objetivo deste programa?

O Fundo Ambiental 2023, através do Programa de Apoio a Condomínios Residenciais, pretende apoiar proprietários de imóveis na transformação das suas casas em habitações mais sustentáveis.

Como?

Simples. O objetivo é que os proprietários consigam melhorar as condições de conforto térmico nas casas, através de um isolamento de qualidade, mas não só. Ao colocares em prática as medidas do programa, vais conseguir uma redução significativa na fatura da energia, já que a eficiência energética na tua casa vai ser superior.

Os critérios do Fundo Ambiental

O processo é simples, no entanto existem alguns critérios que é necessário cumprir para poder beneficiar dos apoios do Fundo Ambiental 2023.

Que tipo de habitações podem concorrer?

Só são aceites candidaturas de habitações multifamiliares que já existam, sejam residências, condomínios fechados, casas geminadas ou conjuntos habitacionais, mas também habitações em regime de propriedade horizontal, ou seja, apartamentos inseridos em prédios que têm uma saída independente para um espaço comum do prédio, que leva para a saída para a rua.

Qualquer um destes tipos de habitações pode concorrer?

Não é assim tão simples.

Só podem ir a concurso e beneficiar do Fundo Ambiental 2023 as habitações caracterizadas no ponto anterior que tenham adquirido a licença para a habitação até 31 de dezembro de 2006.

Todas as habitações que tenham uma licença com data posterior, ou seja, a partir de 1 de janeiro de 2007 ficam de fora, não são elegíveis.

Existe alguma limitação geográfica para concorrer?

Absolutamente nenhuma. O Programa de Apoio a Condomínios Residenciais do Fundo Ambiental 2023 abrange todo o território nacional.

Não importa se a tua casa está instalada numa bela encosta em Trás-os-Montes ou à beirinha de uma qualquer praia algarvia. Desde que cumpra os requisitos anteriores, tem as mesmas oportunidades de quem mora num grande centro citadino como Porto ou Lisboa.

Os apoios financeiros

Um dos grandes problemas das casas em Portugal é o isolamento térmico. Regra geral, no inverno as casas são frias, e no verão tornam-se insuportáveis com o calor. Estas condições implicam um enorme consumo de energia: no inverno em aquecimento e no verão em ventoinhas ou ar condicionado.

A casa ideal não deixa o calor fugir nos dias mais frios, e impede que no verão as temperaturas altas se instalem nas divisões.

Nestes apoios existem taxas de comparticipação e tetos máximos no valor da comparticipação. Variam de acordo com os tipos de intervenção que estão contemplados no Fundo Ambiental 2023.

Descobre ainda como poupar no aquecimento central a gás.

Para garantir uma maior eficiência energética e uma casa mais sustentável, existem três áreas nas quais é necessário intervir, e passam pelo mesmo princípio: manter a temperatura dentro de casa ajustada e adaptada às condições atmosféricas exteriores. São elas:

Aplicação ou substituição de isolamento térmico nas coberturas
Aplicação ou substituição de isolamento térmico exterior nas paredes
Aplicação ou substituição de isolamento térmico nos pavimentos

Em qualquer uma destas três opções existem dois tipos de comparticipação, ou seja, duas taxas de apoio diferentes. A diferenciação é feita através dos materiais utilizados nas intervenções.

Se os materiais tiverem uma base natural, ecomateriais ou se são incorporados materiais reciclados, a taxa é um pouco mais alta do que nos casos nos quais se recorre a outro tipo de materiais na obra.

Para conheceres em pormenor os valores e as taxas associadas, aconselhamos-te a validar a informação na página oficial do Fundo Ambiental.

Quem pode apresentar a candidatura

A candidatura a este Fundo Ambiental 2023 pode ser apresentada pelos responsáveis pela administração e gestão do condomínio quando se trata de um condomínio residencial, ou pelos proprietários em nome individual quando falamos em edifícios em propriedade total.

Prazo para te candidatares

Esta parte é uma das mais importantes.

Cria um alerta no telemóvel, escreve na agenda, coloca um post-it no frigorífico, mas não te esqueças que as candidaturas estão abertas até ao dia 28 de dezembro de 2023. No entanto, é melhor tratares já do assunto, uma vez que se o orçamento total disponibilizado for alcançado antes dessa data, as inscrições fecham automaticamente.

Para apresentares a tua candidatura, basta preencheres o formulário que encontras na página do Programa.

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